CREA-RS poderá recorrer da condenação ao pagamento de verbas rescisórias

efetuada por decisão do Tribunal de Contas da União, pelo fato de não ser servidora concursada

Greve não é motivo para demissão por justa causa

A oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o frigorífico

Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran do pagamento de indenização por

Autenticação carbonada em guia de depósito recursal não se confunde com cópia reprográfica

autenticação carbonada, foi reconhecida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar um recurso de revista.

Motoqueiro atropelou cachorro e pretendia obter indenização por danos morais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, inocentou a empresa

Banco do Brasil pode pagar comissões diferentes para empregados da ativa e aposentados

Essa é a jurisprudência da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do

Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade

A interdisciplinariedade no ensino do Direito

Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo. Acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do Paraná; Colunista do Jornal Integração Regional.

Ação originária. Mandado de segurança. Competência do Supremo Tribunal Federal. Art. 102, I, "n", da CB/88. Alegação de impedimento, suspeição ou interesse de magistrados na causa. Inexistência de manifestação expressa do tribunal local.

Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Cipa ? Industrial

Lei estadual pode instituir parcela que não se incorpora ao salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu das obrigações devidas a ex-empregado pelo

Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que

Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um

Justiça considera nula dispensa de empregada do SEBRAE por divergências de normas internas

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de ex-empregada da SEBRAE-GO

Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça

Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado

Empregada doméstica deverá receber férias em dobro

Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu

Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade

veículo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o recebimento de adicional de periculosidade.